Processo físico
Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências".
| Entrada | 10/07/2018 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.303, de 10/07/18
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jean Kuhlmann
02/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
02/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
14/08/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0117.2/2019, Dep. Luciane Carminatti
28/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/02/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
26/03/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
26/03/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
15/04/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
29/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
29/05/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
29/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
29/05/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
19/11/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0583/19, de 20/11/2019
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
26/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 111ª Sessão Ordinária
26/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação