Processo físico
Dispõe sobre a proibição de pesca com redes no Rio Tubarão. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0948.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 10/07/2018 |
|---|---|
| Autoria | Serafim Venzon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.303, de 10/07/18
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
02/08/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
02/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
06/08/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
04/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
12/12/2018
Comissão de Pesca e Aquicultura
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Pe. Pedro Baldissera
18/12/2018
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera
18/12/2018
Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
18/12/2018
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
20/12/2018
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
20/12/2018
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação