Processo físico
Altera dispositivos da Lei nº 17.076, de 2017, que dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0936.7/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 05/07/2018 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima e Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/07/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.301, de 05/07/18
05/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
11/07/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
11/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
11/07/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO
18/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação