Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 7.641 - 7.650 de 35.027

Processo físico

OF./0208.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de São Bento do Sul (ACISBS), referente ao exercício de 2017.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0209.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Auxiliadora, de Campos Novos, referente ao exercício de 2017.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0210.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista, de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0211.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0212.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título do reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Escola Especial João Estanislau Ângelo, de Braço do Norte, referente ao exercício de 2017.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0213.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Tijucas, referente ao exercício de 2017.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0214.9/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0215.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais - AMPE Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0160.5/2018

Institui o Dia Estadual do Mestre de Cerimônias no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0161.6/2018

Denomina Escola de Educação Básica Professor João Vendrami, no Município de Vitor Meireles, a atual Escola de Educação Básica Dom Pedro I.

Entrada
19/06/2018
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver