Processo físico

PL./0162.7/2018

Declara de utilidade pública a Associação Natureza Sempre Viva, de Concórdia.

Processo físico

PL./0163.8/2018

Dispõe sobre o dever de os fornecedores de bens e serviços manterem, em seus sítios na rede mundial de computadores e em seus aplicativos, opção escrita para reclamação, cancelamento ou renegociação no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0906.1/2018, APROVADO em 28/11/2018

Processo físico

PL./0164.9/2018

Proíbe o uso e a comercialização de equipamentos contendo mercúrio no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

RQC/0005.3/2018

Requerem a reconsideração da decisão do Plenário desta Casa que aprovou na 46ª Sessão Ordinária, o Requerimento RQS/0411.5/2018, que "Requer a retirada do Regime de Prioridade do PLC nº 0005/18".

Processo físico

OF./0197.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capivari de Baixo (APAE), referente ao exercício de 2017.

Processo físico

PL./0158.0/2018

Veda a cobrança de taxa de rolha para o consumo de vinhos ou espumantes produzidos no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Processo físico

PL./0159.1/2018

Institui a Semana Estadual dos Povos Indígenas. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018

OF./0196/2018

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0189.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Banco de Olhos de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0190.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Noah, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.