Dispõe sobre o Combate, a Prevenção e o Tratamento da "Leishmaniose" Visceral Canina (LVC), no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Dispõe sobre o direito ao acesso dos usuários aos serviços de urgência odontológica nas unidades de pronto atendimento do Sistema Único de Saúde no Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
Acresce alínea e parágrafo ao art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e dá outras providências.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Cristã do Templo de Jurerê Internacional, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social São Francisco de Assis, de São José, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Bombeiros de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mantenedora do Apoio (AMA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Neotrentina (ASN), de Nova Trento, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Regional da Empresa Moveleira (ARPEM), de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2017.