Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0248.1/2018

Altera o art. 2º da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0235.7/2018

Institui o Programa Trânsito nas Escolas da rede pública e privada no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0236.8/2018

Dispõe sobre controle e monitoramento da Anemia Infecciosa Equina (AIE) e/ou Mormo, em Rodeios e eventos congêneres, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0237.9/2018

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal, que liga os Municípios de Itapiranga e Tunápolis, e adota outras providências.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0238.0/2018

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal, que liga os Municípios de Dionísio Cerqueira e Princesa, e adota outras providências.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0239.0/2018

Institui o Selo Lugar Amigo da Amamentação, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0241.5/2018

Institui o Dia da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0242.6/2018

Altera a Lei nº 16.869, de 2016, que "Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências", para estabelecer o dever de sua divulgação ao público.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0243.7/2018

Institui o Selo Lugar Amigo do Parto Humanizado, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/09/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver