Processo físico
Institui o Selo Lugar Amigo do Parto Humanizado, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/09/2018 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.335, de 14/09/18
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
10/10/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
10/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
10/10/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO
19/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/11/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0360/18, de 20/11/2018
21/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser comunicado na 111ª Sessão Ordinária
22/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/12/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2018
Coordenadoria de Documentação