Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São João Maria II, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação da Orquestra Municipal de Urussanga, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Comunidade Terapêutica Rosa de Saron, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em Lages, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Proteção Animal e Ambiental de Capinzal e Ouro (Faunamiga), de Capinzal, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Asilo dos Velhos, de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paulo Lopes, referente ao exercício de 2017.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019.
Volume I
OBSERVAÇÃO: os Volumes II a XVII e o ANEXO ÚNICO em VI volumes, estão disponíveis para consulta na Coordenadotia de Expediente
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015.
Volume I
OBSERVAÇÃO: do Volume II a VIII e o ANEXO ÚNICO (Monitoramento dos Programas do PPA), estão disponíveis para consulta na Coordenadoria de Expediente