Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0631.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul, referente ao exercício de 2017.

Entrada
14/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0632.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de São Bento do Sul, em São Bento do Sul, referente ao exercício de 2017.

Entrada
14/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0633.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
14/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0634.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Passo a Passo no Caminho (IPPC), de Palhoça, referente ao exercício de 2017.

Entrada
14/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0635.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2017.

Entrada
14/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0636.5/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
14/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0213.1/2018

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal PGR-443, no Município de Pedras Grandes, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0940.3/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
14/08/2018
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0214.2/2018

Institui o selo "Empresa Livre de Amianto".

Entrada
14/08/2018
Autoria
Ana Paula Lima e Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0215.3/2018

Institui o Dia Estadual do Optometrista, na data que especifica.

Entrada
14/08/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0024.4/2018

Altera a ementa e o art. 5º da Lei Complementar nº 302, de 2005, que institui o Serviço Auxiliar Temporário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, e estabelece outras providências.

Entrada
14/08/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver