Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0223.3/2018

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Entrada
11/09/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0224.4/2018

Institui a Campanha Estadual Permanente de Prevenção de Acidentes de Moto no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/09/2018
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0225.5/2018

Institui os bolsões de proteção para ciclistas e motociclistas nas vias públicas equipadas com semáforos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/09/2018
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0226.6/2018

Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.

Entrada
11/09/2018
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0227.7/2018

Declara de utilidade pública a Associação de Judô Samurai, de Santo Amaro da Imperatriz. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0951.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
11/09/2018
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0228.8/2018

Declara de utilidade pública o Centro Educacional Vianna de Carvalho, de Balneário Camboriú.

Entrada
11/09/2018
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0026.6/2018

Reajusta piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público.

Entrada
11/09/2018
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0221.1/2018

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Águas Mornas.

Entrada
16/08/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0025.5/2018

Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação". Dentro deste projeto foi apensado o PL./0023.8/2019

Entrada
16/08/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0637.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
15/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver