Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Compassos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências", a fim de incluir a farinha de arroz na relação de mercadorias que compõem a cesta básica do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0933.4/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Dispõe sobre a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0941.4/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bernardino.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro Evangélico de Formação e Assessoria à Pastoral Popular (CEFAPP), de Palmitos. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA), de Chapecó. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Alto Feliz (AEAF), de Araranguá.
Processo físico
Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico em Atividades de Fiscalização em cargos de Técnico em Atividades de Fiscalização em Transportes do Quadro Lotacional do Departamento de Transportes e Terminais (DETER) e estabelece outras providências.
Processo físico
Autoriza a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).
Processo físico
Altera o Anexo IV da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para incluir a Festa da Tainha do Município de Balneário Rincão.