Processo físico
Declara de utilidade pública a Fundação Científica e Tecnológica em Energias Renováveis (FCTER), de Chapecó.
Processo físico
Dispõe sobre a divulgação de mensagem visando ao combate do assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa aprovado pela Resolução nº 005, de 2008, acrescentando-lhe dispositivos, para o fim de criar a Comissão dos Direitos dos Idosos.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Observatório Social de Criciúma (OS CRICIÚMA).
Processo físico
Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 188, de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei nº 16.318, de 2014, que declara de utilidade pública o Instituto Vida de Assistência à Saúde, de Garuva.
Processo físico
Revoga o item 1.039 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que " Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), de Florianópolis.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que " Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Beneficente Pássaros de Luz, de Itajaí, para Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Educação Condutiva Pássaros de Luz.
Processo físico
Dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão da biomassa de banana verde e pescado fresco no preparo da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.
Processo físico
Susta a Resolução GGG nº 008/2018, que revoga a Deliberação de Governo nº 0626/2018 que autoriza a Fundação Catarinense de Educação Especial a realizar processo seletivo para contratação de professores ACT´s.