Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do 23º Batalhão de Infantaria, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Barrasulense da Feliz-Idade, de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Rosa do Sul, referente ao exercício de 2017.
Altera o art. 3º da Lei n° 16.276, de 2013, que "Autoriza a doação de imóvel no Município de Urussanga", para adicionar hipótese de cessão de parte do imóvel no caso que especifica.
Regulamenta e dispõe sobre a concessão de licenças e alvarás para funcionamento de consultórios optométricos e adota outras providências.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
Institui o Agosto Laranja de conscientização da Mielomeningocele, no Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018
Dispõe sobre o pagamento, por meio de cartão de débito e de crédito, dos débitos decorrentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), das multas e demais débitos relativos ao veículo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Imbuia, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2017.