Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à entidade Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Itaiópolis.
Dispõe sobre Sistema de Criação de Oportunidade Laboral (SICOL) para pessoas em situação de vulnerabilidade social e premente necessidade de inserção no mercado laboral.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0906.1/2018, APROVADO em 28/11/2018
Determina a obrigatoriedade das doações, por empresas estatais, doações incentivadas por entidades empresariais não controladas pelo Poder Público e por pessoas investidas em cargo público da Administração Estadual, ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0906.1/2018, APROVADO em 28/11/2018
Altera a Lei Complementar nº 636, de 2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), e estabelece outras providências.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Anchieta, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Bombeiros de Cunha Porã, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Vargem, referente ao exercício de 2017.