Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 1º e 2° semestre de 2017.
| Entrada | 16/10/2018 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
OF.0684/2018 - Parte 1/16
Projeto Original
30/09/2025
Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 1º e 2° semestre de 2017.
OF.0684/2018 - Parte 2/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 3/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 4/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 5/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 6/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 7/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 8/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 9/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 10/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 11/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 12/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 13/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 14/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 15/16
Ofício
30/09/2025
OF.0684/2018 - Parte 16/16
Ofício
30/09/2025
Certidão - Coordenadoria de Documentação
Certidão
30/09/2025
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
03/12/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
03/12/2025
Comunicação de parecer favorável de comissão
Despacho de Reunião
11/12/2025
Ofício 2394/2025
Ofício
12/12/2025
Ofício N. 3119/2025 - GP de Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Documento externo
17/12/2025
Despacho à DL
Documento externo
17/12/2025