Processo físico
Altera o art. 9º da Lei nº 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (FADESC), e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------- Ato da Mesa n° 026-DL/18 - Prorroga prazo
Processo físico
Autoriza a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME). ------------------------------------------------------------- Ato da Mesa n° 028-DL/18 - Prorroga prazo
Processo físico
Veto total ao PLC/0013/18, de autoria do Deputado Leonel Pavan, que altera o art. 48 da Lei Complementar n° 453, de 2009, que instituiu Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, permitindo que Agente da Autoridade Policial possa ser promovido durante o estágio probatório.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Entre Rios, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho dos Moradores do Saco Grande II, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Síndrome de Down de Joinville (ADESD), referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Abrigo Animal, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comissão de Bem Estar do Menor de Itajaí (COMBEMI), referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Universidade Catarinense Livre do Meio Ambiente (UNICALIVRE), de Tubarão, referente ao exercício de 2017.