Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0090.8/2019

Dispõe sobre obrigatoriedade de a empresa contratada pela administração pública estadual apresentar relação contendo o nome de todos os sócios.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0091.9/2019

Altera a Lei nº 16.148, de 2013, que "Autoriza a doação de imóveis aos Municípios, e estabelece outras providências".

Entrada
17/04/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0092.0/2019

Altera a Lei nº 12.125, de 2002, que "Concede passagem intermunicipal gratuita a crianças portadoras de câncer", para estender o benefício aos adultos com câncer.

Entrada
17/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0093.0/2019

Institui, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Educação, o Portal Transparência das Escolas Públicas Estaduais, e adota outras providências.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0094.1/2019

Veda a oferta e/ou contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza, por meio de ligação telefônica para aposentados e pensionistas. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0170.7/2021 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0224.4/2021

Entrada
17/04/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0095.2/2019

Denomina o acesso da Cidade de Princesa até o trevo da BR-163 - São Jose do Cedro de Arthur Felippe Theisen.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0096.3/2019

Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho do antigo traçado da SC-161, não pavimentado, que liga os Municípios de Anchieta à Romelândia.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2019

Denomina Aurélio Francisco Marconatto a Rodovia SC-496, no trecho compreendido entre o trevo do Município de Descanso e o Município de São João do Oeste.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0056.3/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 058-DL/2019 - Constitui

Entrada
17/04/2019
Autoria
Valdir Cobalchini e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0057.4/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 059-DL/2019 - Constitui

Entrada
17/04/2019
Autoria
Fabiano da Luz e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver