Lido no Expediente

15/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

15/05/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.441, de 17/05/2019

15/05/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/05/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/05/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/05/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

24/05/2019

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

24/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

24/05/2019

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

06/08/2019

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

06/08/2019

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

13/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

13/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

26/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente João Amin

26/09/2019

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

26/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

26/09/2019

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE

09/12/2019

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

09/12/2019

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/12/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

10/12/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

11/12/2019

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

11/12/2019

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins

11/12/2019

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins

Recebido

12/12/2019

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

16/12/2019

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

16/12/2019

Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

16/12/2019

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/12/2019

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

17/12/2019

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/12/2019

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/12/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

18/12/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

18/12/2019

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

23/01/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

23/01/2020

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

23/01/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL às Emenda(s) Modificativa(s)

24/06/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

24/06/2020

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Educação e Cultura

Recebido

25/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL às Emenda(s) Modificativa(s)

25/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/06/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/06/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

15/07/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

15/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária

21/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

22/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

22/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

28/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.675, de 4/8/2020

28/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se

28/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0361/2020, de 29/7/2020

29/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei nº 17.984, de 19/08/2020

20/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial nº 21.335, de 19/08/20

20/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

26/08/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

27/08/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

27/08/2020

Coordenadoria de Documentação