Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Anti-Álcool e Dependência Química de Apoio às Famílias do Extremo Sul Catarinense, em Praia Grande, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi, de Campos Novos, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Novo Amanhã, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, para Instituto de Audição, Terapias Integrativas e da Linguagem (IATEL), de Florianópolis.
Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual de Combate ao Bullying.
Processo físico
Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre o uso de asfalto adicionado com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas do Estado e vias municipais.
Processo físico
Dispõe sobre os cuidados obrigatórios nos procedimentos de impermeabilização de bens móveis com produtos à base de solvente inflamável, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia de Cooperar - Dia C.
Processo físico
Altera a Lei nº 17.714, de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadores de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso negativo de cobertura e adota outras providências.