Processo físico
Dispõe sobre a substituição das sacolas e/ou sacos plásticos reutilizáveis/retornáveis e institui o recolhimento destas pelos estabelecimentos comerciais.
Processo físico
Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e do art. 21, §2º, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre o estabelecimento de Perímetro Prioritário de Proteção Escolar no entorno das unidades da rede estadual de ensino e adota outras providências.
Processo físico
Reconhece o Município de Florianópolis como Capital Catarinense da Tecnologia.
Processo físico
Institui a Semana de Valorização e Respeito ao Trabalho do Professor, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 318, de 2006, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina, a Camerata Florianópolis.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Maracajá, referente ao exercício de 2018.