Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0413.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Escoteiros do Mar Nova Ericeira, de Porto Belo, referente aos exercícios de 2017 e 2018.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0414.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC), de Criciúma, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0415.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Ronaldo Dutra, de Joinville, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0416.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa São José, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0417.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Timbó, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0418.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0419.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Meleiro, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0420.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção e Educação Tubaronense (APROET), de Tubarão, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0421.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional Barriga-Verde, de Orleans, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0234.6/2019

Reconhece o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Campos Novos, como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/07/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada