Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Missão Evangélica União Cristã, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Xanxerê, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Carmelita de Assistência Social e Desenvolvimento, de Rio dos Cedros, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA), de Chapecó, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação dos Funcionários da AEBAS - Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social (AFA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários da União (Apiúna, Ascurra e Rodeio), em Ascurra.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários da União (Apiúna, Ascurra e Rodeio), em Ascurra, referente ao exercício de 2018.
Altera o Anexo III da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para incluir o mês "Maio Branco", dedicado a ações voltadas à doação de leite humano, e adota outras providências.