Processo físico

OF./0447.2/2019

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários da União (Apiúna, Ascurra e Rodeio), em Ascurra.

Entrada 16/07/2019
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.475, de 17/07/2019

    16/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    18/07/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    18/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    18/07/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL

    28/08/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/08/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 334/2019

    18/09/2019

    Coordenadoria de Expediente