Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Santa Cecília, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa São Simeão, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Cultural Blumenau Karatê DO, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Galvão, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Maria da Rosa (AMAR), de Caçador, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos (APAS), de Lages, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Guaraciaba e Barra Bonita, de Guaraciaba, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Sombrio de Integração Educacional e Social (ASIES), de Sombrio, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis, de Sombrio, referente ao exercício de 2018.
Altera o § 5º do art. 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de tornar facultativa a realização de audiência pública regional para as emendas ao projeto de lei orçamentária anual.