Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Favor da Nova Rota do Milho em Santa Catarina.
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Ato da Presidência n° 082-DL/2019 - Constitui
Veto parcial ao PL/064/18, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, que institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Irmandade do Divino Espírito Santo, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz, de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina (AHESC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Jaraguá do Sul de Turismo & Eventos - Vale dos Encantos Convention &Visitors Bureau, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2018.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Promocional do Menor Trabalhador (PROMENOR), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Criciúma, referente ao exercício de 2018.