Processo físico
Reconhece o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Campos Novos, como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 11/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.472, de 11/7/2019
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
18/07/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
18/07/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
20/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
20/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
21/08/2019
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
21/08/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
21/08/2019
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
21/08/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
28/08/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
28/08/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Turismo
Recebido
11/09/2019
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/09/2019
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/09/2019
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/09/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/09/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária
12/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
12/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.513, de 25/9/2019
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/679/2019, de 20/9/2019
20/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.782, de 11/10/2019
15/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.121, de 14/10/2019
15/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/10/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/10/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/10/2019
Coordenadoria de Documentação