Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0305.0/2019

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Videira, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0306.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação do Colégio São Paulo, de Ascurra, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0307.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Osny José Gonçalves, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0308.3/2019

Encaminha documentação para a manuteção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann de Turvo, referente ao exercício de 2018.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0316.3/2019

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), de Florianópolis.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2019

Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura da rede estadual de ensino. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0306.5/2019

Entrada
02/07/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0203.0/2019

Altera o art. 2º da Lei nº 17.386, de 2017, que "Institui a Semana do Resgate Cultural Regional no Estado de Santa Catarina", com o fim de acrescentar o resgate da tradição oral.

Entrada
02/07/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0204.0/2019

Altera o art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", a fim de alterar características da inexigibilidade do imposto para pessoas com deficiência.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0205.1/2019

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Promotor Público e Poeta Cruz e Sousa.

Entrada
02/07/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0018.6/2019

Reajusta o piso salarial do Quadro de Pessoal do Ministério Público.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver