Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0231.3/2019

Denomina Professora Norma Giovanella o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Teófilo Nolasco de Almeida, no Município de Benedito Novo.

Entrada
10/07/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0232.4/2019

Dispõe sobre infrações de trânsito e guarda de veículos envolvidos em ocorrências.

Entrada
10/07/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0068.7/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Competitividade do Gás Natural. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 084-DL/2019 - Constitui

Entrada
10/07/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0358.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Carl Hoepcke, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0359.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna, referente ao exercício de 2018.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0360.7/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville (AAPJ), referente ao exercício de 2018.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0361.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação dos Portadores da Síndrome de Down - Amigo Down, de São José, referente ao exercício de 2018.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0362.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Rural de Lages, referente ao exercício de 2018.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0363.0/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Caibi, referente ao exercício de 2018.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0364.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rancho Queimado, referente ao exercício de 2018.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver