Lido no Expediente

10/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

10/07/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.472, de 11/7/2019

10/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/07/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/07/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/07/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

18/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

18/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

18/07/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

30/07/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

30/07/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

06/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

06/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

18/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

18/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

21/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

21/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

05/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

17/12/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

17/12/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

18/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/12/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

18/12/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

19/12/2019

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

19/12/2019

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

19/12/2019

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

20/12/2019

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

02/12/2020

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

02/12/2020

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

02/12/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

02/12/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

02/12/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/12/2020

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/12/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

02/12/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

02/12/2020

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto

07/12/2020

Comissão de Turismo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto

07/12/2020

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Jair Miotto

Recebido

07/12/2020

Gabinete Dep. Jair Miotto

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

22/02/2021

Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Turismo

Recebido

22/02/2021

Comissão de Turismo

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Fabiano da Luz

10/03/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

10/03/2021

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

10/03/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

06/05/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

06/05/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Turismo

Recebido

25/05/2021

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/05/2021

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

25/05/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/05/2021

Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

26/05/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária

27/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

01/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

01/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

02/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se

02/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.866, de 09/06/2021

08/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0272/21, de 09/06/21

09/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.145, de 29/06/2021

01/07/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.552, de 30/06/2021

01/07/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

06/07/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/07/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/07/2021

Coordenadoria de Documentação