Lido no Expediente

10/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

10/07/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.472, de 11/7/2019

10/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/07/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/07/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/07/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

18/07/2019

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

18/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

18/07/2019

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

06/08/2019

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

06/08/2019

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

13/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

13/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Inclusão de EMENDA (Autoria: Sargento Lima)

03/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

16/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente João Amin

16/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

16/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

16/10/2019

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

17/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

17/12/2019

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

18/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Paulinha

06/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

20/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

20/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/07/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

20/07/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

20/07/2021

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

31/08/2021

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

31/08/2021

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Recebido

01/09/2021

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

17/05/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

17/05/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Educação e Cultura

Recebido

17/05/2022

Comissão de Educação e Cultura

Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

17/05/2022

Comissão de Educação e Cultura

Vistas ao Dep. Fernando Krelling

17/05/2022

Comissão de Educação e Cultura

Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo

20/12/2022

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

05/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação