Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, para Instituto de Audição, Terapias Integrativas e da Linguagem (IATEL), de Florianópolis.
| Entrada | 10/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.472, de 11/7/2019
10/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.476, de 18/7/2019
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/499/2019, de 17/07/2019
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.759, de 19/7/2019
23/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.060, de 19/7/2019
23/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2019
Coordenadoria de Documentação