Processo Legislativo

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PL./0108/2023

Institui o pacto "Escola mais Segura" e adota outras providências

Entrada
10/04/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
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PL./0107/2023

Institui a "Semana estadual de prevenção contra a violência e promoção de segurança nas unidades de ensino" e adota outras providências

Entrada
10/04/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0110/2023

Dispõe sobre a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Entrada
10/04/2023
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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PL./0106/2023

Determina a instalação nas Instituições de ensino das redes pública e privada mecanismos de proteção e segurança nos muros de creches, escolas e unidades de ensino superior dispositivos que dificultem a transposição e acesso às áreas internas das instituições de ensino no âmbito do Estado de Santa Catarina

Entrada
05/04/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
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PL./0105/2023

Estabelece critérios para utilização dos servidores do CTISP - Corpo Temporário de Inativos da Segurança Publica através de convênios entre o Governo do Estado e os Municípios, escolas privadas, ou entidades publicas e privadas que destinem-se ao exercício de atividade educacional, para atuação na segurança em ambiente escolar

Entrada
05/04/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0104/2023

Altera a Lei n°18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para instituir o mês "Maio Roxo", como o mês dedicado a conscientização, prevenção e enfrentamento da Fibromialgia.

Entrada
05/04/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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PL./0103/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança armada nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino.

Entrada
05/04/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
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PL./0102/2023

Institui o Programa Estadual de Prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das Escolas Estaduais de ensino, e ocorrências de desastres naturais, incêndios e dá outras providências

Entrada
05/04/2023
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
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PL./0100/2023

Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino

Entrada
05/04/2023
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
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PL./0101/2023

Dispõe sobre o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos no Estado de Santa Catarina

Entrada
04/04/2023
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
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