Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0558.1/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Conselho Regional de Santa Catarina da Ordem dos Músicos do Brasil, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0559.2/2007

Institui o Dia da Rede Feminina de Combate ao Câncer - RFCC no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0560.6/2007

Institui a Semana Estadual de Doações de Medicamentos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0561.7/2007

Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso - "Santa Catarina Mais Leve".

Entrada
13/11/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0562.8/2007

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0563.9/2007

Autoriza ao Governo do Estado de Santa Catarina a disponibilizar na "internet" lista e fotos de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0564.0/2007

Determina às instituições de ensino eqüidade no envio de informações escolares a pais separados.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0565.0/2007

Concede o direito a uma folga anual para realização de exames de controle de câncer de mama e de colo de útero.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0566.1/2007

Dispõe sobre os serviços de sistemas eletrônicos de segurança e adota providências correlatas.

Entrada
13/11/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0567.2/2007

Cria a Central de Informações sobre Pessoas Desaparecidas no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0088.3/2008

Entrada
13/11/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada