Processo físico
Determina a utilização, nas obras a serem executadas, nas pontes, elevados, viadutos e pistas de rolamento, em todas as rodovias estaduais de Santa Catarina, de barreiras maciças de concreto, conforme especifica, e adota outras providências.
| Entrada | 19/12/2007 |
|---|---|
| Autoria | Edson Piriquito |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.841, de 19/12/07
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
14/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
14/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
14/02/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
25/03/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann
22/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
04/06/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
08/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
08/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
08/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
08/07/2008
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2008
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Joares Ponticelli
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/11/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a Parecer da CCJ, através do Of./308/07
11/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/12/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/12/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2008
Coordenadoria de Documentação