Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0261.9/2010

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha Rosa, do Município de Porto União.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0262.0/2010

Disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado e adota outras providências.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0263.0/2010

Acrescenta § 5°, ao art. 3°, da Lei n° 13.721, de 2006, que autoriza ao Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito e estabelece outras providências.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0264.1/2010

Denomina Rodovia Paulo Stuart Wright, a rodovia que liga a BR-101 à Av. Nereu Ramos, no Município de Penha.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0265.2/2010

Institui o Sistema de Gestão Centralizada de Depósitos sob Aviso à Disposição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0267.4/2010

Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito para assunção de obrigações junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (R$ 150.475.807,20)

Entrada
03/08/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0268.5/2010

Autoriza o Poder Executivo a criar o Núcleo de Assistência Social da Educação nas Gerências de Assistência Social das Secretarias Regionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0269.6/2010

Cria centros de recuperação de dependentes químicos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0270.0/2010

Altera dispositivo da Lei nº 15.242, de 2010.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0271.0/2010

Declara de utilidade pública a Associação Grupo Tempo de Viver da 3ª Idade, Município de Ituporanga.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver