Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0455.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital Santa Catarina, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0456.3/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0457.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0458.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Maria da Rosa - AMAR, de Caçador, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0459.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Crioula Lageana - ABCCL, de Lages, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0460.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Escola Especial Beija-Flor - APAE, de Iraceminha, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0461.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, de Faxinal dos Guedes, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0462.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00180/2010

Revoga a Medida Provisória nº 174, de 2010, que institui gratificação por atividade técnica em saúde e estabelece outras providências.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00181/2010

Revoga a Medida Provisória nº 178, de 2010, que institui a Gratificação de Produtividade para os servidores lotados no órgão central da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver