Processo físico
Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal, que liga os Municípios de Iomerê e Treze Tílias, e adota outras providências.
Processo físico
Altera Lei nº 10.739, de 1988, que declara de utilidade pública o Consórcio Regional de Saúde do Hospital Lenoir Vargas Ferreira, de Chapecó.
Processo físico
Estabelece a criação do Programa de Terapia Natural, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Lei nº 3.354, de 1963, que reconhece de utilidade pública a Sociedade Educacional Tupy.
Processo físico
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outrs providências.
Processo físico
Cria o Campus da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC na Região do Contestado e adota outras providências. Apensado a este o PL./0281.2/2010
Processo físico
Veto total ao PL./045/10, de procedência do Deputado Antônio Aguiar, que revoga o §3º do art.1º da Lei nº 15.080, de 2010, que redefine os critérios de concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica, dispõe sobre a indenização pela aplicação de procedimentos especiais nos serviços médicos complementares de média e alta complexidade.
Processo físico
Veto total ao PL./012/10, de procedência do Deputado Pedro Uczai, que assegura o acesso aos portadores de diploma de Gestão Pública nos cargos que especifica.
Processo físico
Institui o Dia Estadual da Democracia.
Processo físico
Denomina Pedro de Alcântara Ribeiro o trecho Bom Jardim da Serra - Rio Mantiqueira da rodovia estadual SC-438.