Processo físico

MSV/01750/2010

Veto total ao PL./141/10, de procedência do Deputado Valdir Cobalchini, que dispõe sobre a distribuição dos lucros ou resultados aos administradores e trabalhadores das empresas estatais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/10/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    05/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.213, de 06/10/10

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    04/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Extraordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 98ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 13 votos Não, e 1 - Providencie-se

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. 0521, de 11/11/10

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0141.2/2010

  • Lido no Expediente

    11/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.169, de 12/05/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon

    24/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    24/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    24/05/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Joares Ponticelli

    24/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    24/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    24/05/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    14/07/2010

    Coordenadoria de Informática

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    14/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    14/07/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/08/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    04/08/2010

    Coordenadoria de Informática

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 442/10

    16/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1750/10

    05/10/2010

    Coordenadoria de Expediente