Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0279.8/2010

Altera a ementa e os arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 15.251, de 2010.

Entrada
05/08/2010
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0280.1/2010

Dispõe sobre a inclusão da disciplina Conhecendo as Profissões nos currículos escolares da rede pública de ensino de nível médio do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2010
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0281.2/2010

Cria o campus da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC no Meio Oeste Catarinense, com sede no Município de Joaçaba e adota outras providências.

Entrada
05/08/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0282.3/2010

Declara de utilidade pública a Associação dos Atletas Especiais de Brusque, com sede no Município de Brusque.

Entrada
05/08/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0283.4/2010

Institui a Semana Estadual da Amizade Brasil - Japão.

Entrada
05/08/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0284.5/2010

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de distribuição de sementes e mudas frutíferas aos pequenos agricultores no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0285.6/2010

Altera o art. 1º da Lei nº 15.164, de 2010. Apensado a este o PL./0298.0/2010

Entrada
05/08/2010
Autoria
Gelson Merisio e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0432.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Assistencial Allan Kardec, de Porto União, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0433.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Escola Normal e Ginásio Madre Teresa Michel, de Criciúma, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0434.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Escola Especial São Francisco de Assis - APAE, de Capivarí de Baixo, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/08/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver