Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0291.4/2010

Declara de utilidade pública o Grupo de Senhoras Esperança e Amor, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0292.5/2010

Denomina de Elisabet Marcimiano o Ginásio de Esportes, contíguo à Escola Estadual Prefeito Germano Brandes Jr., no Município de Indaial.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2010

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 15.214, de 2010, que proíbe a disponibilização e/ou divulgação de informações de caráter privado nos "sites" oficiais do Poder Executivo.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0294.7/2010

Dispõe sobre a permuta dos imóveis que especifica e adota outras providências. (Imóvel no Município de Concórdia)

Entrada
01/09/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0295.8/2010

Altera a Lei nº 14.690, de 2009, que dispõe sobre a cessão de uso do imóvel que especifica.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0296.9/2010

Fica garantido, pelo Estado de Santa Catarina, aos familiares de doadores de órgãos, as despesas financeiras com sepultamento e/ou cremação.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0297.0/2010

Institui o Cadastro Estadual de Imóveis cedidos pelo Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2010

Revoga a Lei nº 15.164, de 2010, que dispõe sobre a introdução de espécies frutíferas nativas no âmbito de reflorestamentos com espécies exóticas para beneficiar a avifauna.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0299.1/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Psicologia Social do Vale do Itajaí - APSOVALE, no Município de Rio do Sul.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0300.0/2010

Altera dispositivos da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabele outras providências.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver