Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0488.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Ecos da Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0489.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Forquilhinha - APAE, referente ao exercício de 2009.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0490.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Moradores da COHAB I - AMOC, de Canoinhas, referente ao exercício de 2009.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00182/2010

Altera o Anexo Único da Lei nº 14.529, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO e estabelece outras providências.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0011.1/2010

Acrescenta o art. 119-A no Título VII, das Finanças Públicas, Capítulo I, visando regrar a criação de Fundo Estadual para o Desenvolvimento Econômico e Social com recursos decorrentes da exploração na camada Pré-Sal e define percentual para a educação.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Angela Albino e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0286.7/2010

Declara de utilidade pública a Associação dos Segurados Aposentados e Pensionistas do IPREVILLE - ASAPI, de Joinville.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0287.8/2010

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio às Crianças Carentes, com sede no Município de Araquari.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0288.9/2010

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Redes ao Mar, com sede no Município de Itapoá.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0289.0/2010

Inclui o item 19 ao Anexo Único da Lei n. 14.262, de 2007, que dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0290.3/2010

Declara de utilidade pública a Associação Sul Catarinense de Familiares e Amigos de Portadores de Distrofias Musculares Progressivas, com sede no Município de Criciúma.

Entrada
01/09/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver