Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0272.1/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores do Rio Vermelho, do Município de Irineópolis.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PSA/0003.9/2010

Requer a sustação dos Editais de Licitação nº 189 a 219, de 2010, editado pela Secretaria de Segurança Pública.

Entrada
03/08/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0010.0/2010

Dá nova redação ao art. 77 e ao § 3º do art. 88 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Órgãos do Poder Judiciário)

Entrada
02/08/2010
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0266.3/2010

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê.

Entrada
02/08/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0473.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
01/08/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0424.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do IGNIS Planejamento e In-formação Ambiental, de Itajaí, referente ao exercício de 2009.

Entrada
22/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0425.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Martins, referente ao exercício de 2009.

Entrada
22/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0426.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Balneário Arroio do Silva, referente ao exercício de 2009.

Entrada
22/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0427.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Casa do Jornalista de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
22/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0428.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gravatal, referente ao exercício de 2009.

Entrada
22/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver