Processo físico
Altera dispositivo da Lei nº 14.219, de 2007, que dispõe sobre o registro de empresas para execução do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e estabelece nova redação ao art. 4º da Lei nº 5.684, de 1980.
| Entrada | 02/09/2010 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.205, de 02/09/10
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
14/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
14/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
19/10/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
09/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
09/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
09/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
09/11/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação