Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0429.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garopaba, referente ao exercício de 2009.

Entrada
22/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0430.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ipuaçu, referente ao exercício de 2009.

Entrada
22/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0431.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Nordestinos de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
22/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0247.0/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Elisa Hort, de Blumenau.

Entrada
22/07/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0248.1/2010

Dispõe sobre o programa de atendimento e procedimentos nas Delegacias de Polícia do Estado de Santa Catarina, para efeito de atendimento das mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica ou doméstica no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/07/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01674/2010

Veto total ao PLC/032/10, de procedência da Comissão de Constituição e Justiça, que altera disposições da Lei nº 6.218, de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0400.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2009.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0401.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0402.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de São Domingos, referente ao exercício de 2009.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0403.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Promocional de Blumenau do Menor Trabalhador - PROMENOR, referente ao exercício de 2009.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver