Processo físico
Altera dispositivos da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão social na forma do art. 204 da Constituição Federal e estabelece outras providências.
| Entrada | 05/10/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.213, de 06/10/10
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
14/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
14/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
18/10/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Joares Ponticelli
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
19/10/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
07/12/2010
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2010
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
08/12/2010
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
08/12/2010
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
08/12/2010
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
08/12/2010
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Saúde
08/12/2010
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Saúde
Recebido
08/12/2010
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
08/12/2010
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2010
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
08/12/2010
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2010
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
17/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/12/2010
Coordenadoria de Documentação