Processo Legislativo

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PL./0011/2023

Proíbe a venda, a queima e a soltura de fogos de artificio com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Entrada
07/02/2023
Autor
Deputado Delegado Egidio
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

OF./0017/2022

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de Camboriú, para Associação Social e Cultural Cristo Rei, de Camboriú.

Entrada
04/10/2022
Autor
Entidade
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OF./0015/2022

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de São Lourenço do Oeste, para Fundação Hospitalar São Lourenço, de São Lourenço do Oeste.

Entrada
16/08/2022
Autor
Entidade
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Publicação da Redação Final

OF./0014/2022

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.

Entrada
13/07/2022
Autor
Entidade
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OF./0013/2022

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Região do Alto Vale do Itajaí, de Rio do Sul, para Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí.

Entrada
12/07/2022
Autor
Entidade
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OF./0011/2022

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.

Entrada
06/07/2022
Autor
Entidade
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OF./0008/2022

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, para Instituto Lions da Visão do Distrito LD-9, de Palhoça.

Entrada
01/06/2022
Autor
Entidade
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

PL./0010/2023

Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores de fumo no âmbito do Estado de Santa Catarina

Entrada
06/02/2023
Autor
Deputado Sargento Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Foi Apensado a este processo

PL./0009/2023

Institui o Dia Estadual do Conselheiro Cristão

Entrada
06/02/2023
Autor
Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0008/2023

Institui o Dia Estadual do Teólogo

Entrada
06/02/2023
Autor
Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado