Declara o Boi Ralado, prato típico de Itaiópolis, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
26/11/2024
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/11/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/12/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
09/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/12/2024
D.A. nº 8.709, de 09/12/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/02/2025
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/02/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando aperfeiçoamento
25/04/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
27/04/2025
Despacho - Enunciado Com. Educação (Dil. FCC)
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
14/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
14/05/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
15/05/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
15/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
26/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
27/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura