PL./0531/2024

Declara o Boi Ralado, prato típico de Itaiópolis, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 26/11/2024
Autor Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Declara o Boi Ralado, prato típico de Itaiópolis, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sob

    Projeto Original

    26/11/2024

    Declara o Boi Ralado, prato típico de Itaiópolis, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.56...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    26/11/2024

  • Parecer - PL 0531 2024 - Boi Ralado

    Relatório e voto

    09/02/2025

    Parecer - PL 0531 2024 - Boi Ralado

  • Emenda Modificativa - CCJ - Técnica Legislativa

    Emenda

    09/02/2025

    Emenda Modificativa - CCJ - Técnica Legislativa

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/02/2025