Declara o Boi Ralado, prato típico de Itaiópolis, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara o Boi Ralado, prato típico de Itaiópolis, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sob
Projeto Original
26/11/2024
Declara o Boi Ralado, prato típico de Itaiópolis, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565,…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/11/2024
Parecer - PL 0531 2024 - Boi Ralado
Relatório e voto
09/02/2025
Parecer - PL 0531 2024 - Boi Ralado
Emenda Modificativa - CCJ - Técnica Legislativa
Emenda
09/02/2025
Emenda Modificativa - CCJ - Técnica Legislativa
Folha de Votação
Folha de Votação
11/02/2025
Despacho - Enunciado Com. Educação (FCC)
Despacho
27/04/2025
Ofício 164/2025
Ofício
14/05/2025
Ofício nº 1153/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/07/2025
Anexo
Documento externo
30/07/2025
Documento externo
30/07/2025