Processo físico
Declara de utilidade pública o Rotary Clube Caravaggio, de Nova Veneza.
Processo físico
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Plataforma Digital Única de Saúde, nos serviços públicos de saúde do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a comercialização de imóveis populares pelo Estado, reservando percentagem para as pessoas portadoras do vírus HIV/AIDS ou para as famílias por elas responsáveis.
Processo físico
Estabelece atribuições e competências do farmacêutico na dispensação e aplicação de vacinas em farmácias e drogarias estabelecidas no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Resolução n° 002, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei n° 4.498, de 1970, que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de Capoeiras, em Florianópolis.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do titulo de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Convivência Pommern Heim, de Pomerode, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amor para Down, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente aos exercícios de 2010 a 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2012.