Processo físico
Altera a Lei n° 7.611, de 1989, que declara de utilidade pública a Orionópolis Catarinense, de Florianópolis.
| Entrada | 10/12/2013 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merisio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.635, de 11/12/13
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
17/12/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/02/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/02/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária
25/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 10ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Ordinária - Providencie-se
27/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.069/14
12/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.660, de 06/03/14
26/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.348, de 14/03/14
19/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.778, d 17/03/14
19/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/03/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/03/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/03/2014
Coordenadoria de Documentação