Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0006.3/2014

Restitui a correção do autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 0042.3/2013, que altera a Lei n° 6.153, de 1982, e a Lei Complementar n° 318, de 2006, e estabelece outras providências.

Entrada
05/02/2014
Autoria
Secretaria de Estado da Casa Civil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0001.2/2014

Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest do Município de Itapiranga.

Entrada
05/02/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0002.3/2014

Dispõe sobre a adequação de provas aos portadores de deficiência visual nas situações que menciona.

Entrada
05/02/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0003.4/2014

Dispõe sobre a incorporação nos planos diretores dos municípios catarinenses dos documentos do Estado de Santa Catarina sobre estudos e mapeamentos de áreas de risco.

Entrada
05/02/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0004.5/2014

Dispõe sobre adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil nas obras executadas pelo Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/02/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0005.6/2014

Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a transição democrática de governo e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO

Entrada
05/02/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0006.7/2014

Altera a Lei n° 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Entrada
05/02/2014
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0603.0/2013

Institui a Semana Estadual de Conscientização ao Uso do Transporte Coletivo e Meios de Transportes Alternativos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/12/2013
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0604.1/2013

Institui o Dia Estadual pela Paz no Futebol, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/12/2013
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0605.2/2013

Cria o Monumento Natural da Praia Grossa e Ponta do Cabeço, no Município de Itapema, e adota outras providências.

Entrada
19/12/2013
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver