Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0035.1/2014

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª (segunda) via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/02/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0025.0/2014

Dispõe sobre o serviço Disque Idoso no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/02/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2014

Dispõe sobre a criação de Guarnições Especiais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
19/02/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2014

Autoriza o Estado de Santa Catarina a delegar os serviços de remoção e depósito de veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito de competência do Estado e estabelece outras providências.

Entrada
19/02/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2014

Altera a Lei n° 2.627, de 1960, que declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital Beatriz Ramos, de Indaial.

Entrada
19/02/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2014

Declara de utilidade pública a Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo, de São Bento do Sul.

Entrada
19/02/2014
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2014

Dispõe sobre a cobrança de tarifa mínima de água no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/02/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Evangélica Filantrópica O Bom Samaritano, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
18/02/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0016.9/2014

Declara de utilidade pública a Associação Kadiz Esporte Lazer, de Camboriú.

Entrada
18/02/2014
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0017.0/2014

Dispõe sobre a inclusão de afrodescendentes nas campanhas publicitárias.

Entrada
18/02/2014
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver