Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0018.0/2014

Dispõe sobre a exigência da Certidão Negativa Criminal de cada integrante de torcida organizada, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/02/2014
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0019.1/2014

Institui o dia 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Entrada
18/02/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0020.5/2014

Cria o Protocolo de Intenções Anual para o estabelecimento do Calendário Escolar Catarinense.

Entrada
18/02/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0021.6/2014

Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em Eventos Culturais Artísticos para doadores de sangue.

Entrada
18/02/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0023.8/2014

Declara de utilidade pública o Instituto Carmelita de Assistência Social e Desenvolvimento, de Rio dos Cedros.

Entrada
18/02/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2014

Institui o Dia Estadual de Prevenção e Informação sobre Esclerose Múltipla.

Entrada
18/02/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0001.8/2014

Institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e estabelece outras providências.

Entrada
18/02/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0015.8/2014

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Motociclismo, em Florianópolis.

Entrada
13/02/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0012.5/2014

Denomina Hospital Estadual.

Entrada
12/02/2014
Autoria
Dado Cherem e Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0013.6/2014

Denomina Centro Poliesportivo Milton Hahn o ginásio de esportes da E.E.B. São Vicente, no Município de Itapiranga.

Entrada
12/02/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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